Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Presidente Olegário (Minas Gerais) — FUMARC 2011
Legislação MunicipalLegislação do Município de Presidente Olegário (Minas Gerais)
- Código
- qg846740
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Câmara Municipal de Presidente Olegário - MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
A história de Presidente Olegário surge, principalmente, a partir de 10 de outubro de 1851, quando se faz a doação ao patrimônio público da igreja, em cuja escritura, encontramos a denominação: Santa Rita da Boa Sorte, a fim de se erigir uma capela sob a invocação de Santa Rita de Cássia e para, nas terras, arrancharem os que ali forem. O nome Santa Rita da Boa Sorte, permaneceu até 1867 quando se criou o Distrito de Santa Rita e em 1880 passou a chamar-se Santa Rita de Patos permanecendo assim até 31 de dezembro de 1938 quando recebeu a denominação atual de Presidente Olegário.(informação disponível em: http://www.presidenteolegario.mg.gov.br/acidade)De acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica, o Município de Presidente Olegário é:
- Apessoa jurídica de direito privado.
- Bpessoa jurídica de direito público interno.
- Cpessoa jurídica de direito público externo.
- Dpessoa jurídica de direito público e privado.