Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUMARC 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg847058
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Lima - MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Um determinado, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por consequência, a casa deste contribuinte sofreu uma valorização imobiliária, aumentando o valor de mercado. Em face do exposto, ele, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente sujeito ao pagamento do (de):
- Ataxa pelo serviço de asfaltamento.
- Bcontribuição de melhoria.
- Ctaxa pela utilização de serviços públicos de urbanização.
- Dtaxas pelo exercício do poder de polícia.