Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNDATEC 2011
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg847650
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
No contrato preliminar,
- Adeve-se observar todos os requisitos do contrato definitivo.
- Bo inadimplemento enseja perdas e danos, mas não o cumprimento do contrato.
- Ca promessa de contratar deve ser sempre bilateral.
- Dnão é cabível a estipulação de que o contrato principal envolva obrigação de fazer.
- Enão é possível a fixação de arras penitenciais.