Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2011
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg847654
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Quanto à condição, pode-se afirmar que:
- AConsidera-se não escrita se for suspensiva e física ou juridicamente impossível.
- BÉ invalidante do próprio negócio jurídico se incompreensível ou contraditória.
- CÉ invalidante do próprio negócio jurídico se for resolutiva e fisicamente impossível.
- DÉ ineficaz se for ilícita.
- EConsidera-se anulável se for dependente exclusivamente da vontade de uma das partes.