Questão de Direito Constitucional — Remédios e Garantias Constitucionais — FUNDATEC 2011
Direito ConstitucionalRemédios e Garantias Constitucionais
- Código
- qg847782
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREMERS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA, segundo a Constituição Federal.
- AA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- BTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- CA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
- DSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- ETodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.