Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2011
Legislação MunicipalLegislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg847865
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Cabe ao Município definir a política de saúde e saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a política municipal de saúde será exercida
- Asomente pelo Município de forma independente.
- Bem conjunto: Município e Estado.
- Cem conjunto: Município, Estado e comunidade.
- Dem conjunto: Município e União.
- Eem conjunto: Município, União, Estado e instituições comunitárias.