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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2011

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qg848007
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
FUNDEP - - Promotor de Justiça
Quanto à prova no Código Civil, não podem ser admitidos como testemunhas, EXCETO:
  1. Aaqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.
  2. Bmenores de dezesseis anos.
  3. Cos cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.
  4. Dos cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

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