Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg848010
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- FUNDEP - - Promotor de Justiça
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
- AÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Tal ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.
- BNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
- CO pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.
- DO nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.