Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2011
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg848022
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- FUNDEP - - Promotor de Justiça
Zé Carabina possuía em sua casa um revólver calibre 38 registrado, embora não tivesse autorização para portar arma de fogo. Certo dia, após efetuar a manutenção (limpeza etc.) da arma e municiá-la com (05) cinco cartuchos, deixou-a sobre a mesa da sala, local onde passaram a brincar seus filhos e alguns colegas, todos menores, com idade média de 08 (oito) anos. O filho mais velho, de 09 (nove) anos de idade, apoderou-se da arma e passou a apontá-la na direção dos amigos, dizendo que era da polícia. Nesse momento, Zé Carabina ingressou na sala, tomando a arma do filho e evitando o que poderia ser uma tragédia. Considerando a hipótese narrada, é CORRETO afirmar que Zé Carabina praticou
- Ao crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, porém com a atenuante do arrependimento eficaz.
- Bo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
- Cum crime omissivo próprio.
- Dum fato atípico.