Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — FUNIVERSA 2011
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg848084
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- EMBRATUR
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Instituída pela Lei n.º 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo estabelece suas normas, define as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, entre outras competências atinentes aos prestadores de serviços em turismo. O Sistema Nacional de Turismo pode incluir
- Ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- Bo Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
- Cas instâncias de governança macrorregionais.
- Do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
- Eo Conselho Nacional de Turismo.