Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNIVERSA 2011
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg848281
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes
A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.
- AA capacidade tributária passiva independe de qualquer situação.
- BNão tem capacidade tributária passiva pessoa natural que se encontre presa.
- CNão tem capacidade tributária passiva pessoa jurídica que não esteja devidamente inscrita no cadastro fiscal do ente político.
- DNão tem capacidade tributária passiva pessoa natural sem capacidade civil.
- ETem capacidade tributária passiva o de cujus por fato ocorrido após seu óbito.