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Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — FUNIVERSA 2011

Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
Código
qg848392
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SES-DF
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Saúde - Assistente Social
Em relação aos conselhos de saúde, segundo diretrizes da Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), assinale a alternativa correta.
  1. AO conselho de saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da saúde, como subsistema da seguridade social, porém não consubstancia seu controle social.
  2. BA representação de órgãos ou entidades terá como critério a sua condição econômica e a complementaridade do conjunto de forças sociais, no âmbito de atuação do conselho de saúde.
  3. CO conselho de saúde atua na formulação e na proposição de estratégias e, também, no controle da execução das políticas de saúde, especialmente em seus aspectos econômicos e financeiros.
  4. DNa criação e na reformulação dos conselhos de saúde, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as suas próprias demandas, consubstanciadas na Lei Orgânica da Saúde.
  5. EO número de conselheiros será indicado pelas secretarias de saúde, devendo ser definido em lei.
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GabaritoC — O conselho de saúde atua na formulação e na proposição de estratégias e, também, no controle da execução das políticas de saúde, especialmente em seus aspectos econômicos e financeiros.

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