Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IADES 2011
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg849457
- Banca
- IADES
- Órgão
- PG-DF
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Jurídico - Apoio Administrativo
Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. Assim, uma pessoa pode adquirir a nacionalidade brasileira no modo originário
- Asomente por meio de laços de sangue (Ius sanguinis).
- Bsomente por meio do local de nascimento (Ius solis).
- Cpelo casamento ou outro benefício legal.
- Dpela naturalização.
- Epelo sistema misto tanto por laços de sangue quanto pelo local de nascimento.