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Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — IADES 2011

Direito ConstitucionalPrevidência Social
Código
qg849495
Banca
IADES
Órgão
PG-DF
Ano
2011
Nível
Superior
Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
  1. ACompõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social.
  2. BOs portadores de deficiência devem ter, preferencialmente, atendimento educacional em rede própria especializada de ensino.
  3. CO desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas.
  4. DO meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.
  5. EEm relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
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GabaritoD — O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.

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