Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — IESES 2011
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg849802
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:
- ANa linha colateral o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem exceção.
- BOs descendentes concorrem com o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens do casamento deste com o falecido.
- COs ascendentes concorrerão com o cônjuge sobrevivente, exceto se o regime de bens do casamento deste com o falecido for o de comunhão universal ou separação obrigatória.
- DO cônjuge herdará sempre a totalidade da herança na falta de descendentes ou ascendentes, salvo se separado judicialmente ou divorciado do falecido.