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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2011

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg849809
Banca
IESES
Órgão
TJ-CE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO:
  1. ANão se prestam ao usufruto os bens consumíveis, pois o usufrutuário não tem como os devolver ao proprietário depois de usá-los ou fruí-los.
  2. BFalecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros legítimos.
  3. CO usufruto de imóveis quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de imóveis.
  4. DO bem gravado pelo usufruto poderá ser móvel ou imóvel, fungível ou infungível.
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GabaritoB — Falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros legítimos.

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