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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IESES 2011

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qg849849
Banca
IESES
Órgão
TJ-CE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
  1. AAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
  2. BPerde a nacionalidade o brasileiro nato que teve outra nacionalidade originária reconhecida pela norma estrangeira.
  3. CSujeita-se à perda da nacionalidade o brasileiro nato que praticar atividade nociva ao interesse nacional, desde que o ilícito seja reconhecido por sentença judicial transitada em julgado.
  4. DAs terras ocupadas pelos indícios sujeitam-se à prescrição aquisitiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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