Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — IESES 2011
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qg849896
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):
- AO objeto da patente nunca cai em domínio público.
- BÉ assegurado ao titular da marca ou depositante o direito de ceder seu registro e licenciar seu uso.
- COs programas de computador em si são patenteáveis.
- DA patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos contados da data de expedição da carta-patente.