Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg849901
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
Assinale a alternativa correta:
- AOs notários de registro não responderão pelos danos que seus prepostos causem a terceiros, na prática dos atos próprios da serventia.
- BNos condomínios edilícios, o condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de 0,5 por cento ao mês e multa de até um por cento sobre o débito.
- CO contrato preliminar não deverá ser levado ao registro competente.
- DÉ nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.