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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — IESES 2011

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qg849902
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
Assinale a alternativa correta:
  1. ANas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha da coisa, poderá o devedor alegar a perda ou a deterioração da mesma, ainda que por força maior ou caso fortuito.
  2. BComodato é um empréstimo gratuito de coisas fungíveis. Perfaz- se com a tradição do objeto.
  3. CIncorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
  4. DA doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa em adiantamento do que lhes cabe por herança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

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