Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — IESES 2011
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qg849982
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção
É certo afirmar:I. A punibilidade é requisito do crime.II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico.III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, que seja antijurídico.IV. Pressupostos do crime são circunstâncias jurídicas anteriores à execução do fato, positivas ou negativas, a cuja existência ou inexistência é condicionada a configuração do título delitivo de que se trata.Analisando as proposições, pode-se afirmar:
- ASomente as proposições I e II estão corretas.
- BSomente as proposições III e IV estão corretas.
- CSomente as proposições II e IV estão corretas.
- DSomente as proposições I e III estão corretas.