Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — ISAE 2011
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg850765
- Banca
- ISAE
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A prática do ato infracional por adolescente implica em medidas socioeducativas, conforme a gravidade do ato. Dentre essas medidas, destaca-se a de inserção em regime de semiliberdade, caracterizada:
- Apor ser privativa de liberdade com forma de transição para o meio fechado.
- Bpor ser restritiva de liberdade decorrente de ato infracional grave.
- Cpor ser parcial de privação da liberdade decorrente de ato infracional leve.
- Dpela privação da liberdade aplicada nos casos de reincidência de ato infracional.
- Epor ser transitória para a liberdade face a impossibilidade de ressocialização.