Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — ISAE 2011
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg850848
- Banca
- ISAE
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa em que está expressa corretamente a espécie de exoneração do ICMS que alcança a operação indicada.
- AFornecimento de energia elétrica para instituições religiosas = imunidade.
- BTransferência de mercadorias de um estabelecimento para outro do mesmo titular = não incidência.
- CRemessa de mercadorias para conserto = crédito presumido.
- DVenda de produtos industrializados para a Zona Franca de Manaus = isenção.
- EExportação de mercadorias = redução da base de cálculo.