Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — ISAE 2011
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg850870
- Banca
- ISAE
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Esculápio é proprietário de um cachorro da raça “Pit Bull”, que o acompanha diariamente em passeios à beira do Rio Negro, sempre sem focinheira.Durante anos, o animal doméstico nunca trouxe atribulações ao seu dono.Em determinado dia, em ato agressivo, o cachorro atacou um adolescente de quinze anos que, inconsequentemente, atirou grãos de milhos nos olhos do animal.Após a agressão inusitada, o adolescente foi transportado para o Pronto Socorro Municipal no dia 28 de agosto, constatando-se diversas fraturas no corpo.O responsável pelo adolescente ingressou com ação condenatória do dono do animal agressor, postulando danos materiais e morais.Diante desse quadro, analise as afirmativas a seguir.I. O animal atuou em legítima defesa própria, não podendo o seu dono ser responsabilizado.II. Incide a responsabilidade sem culpa ou objetiva.III. São devidos danos morais e materiais.IV. O ato do adolescente caracteriza força maior a relevar a responsabilidade do dono do animal.V. Sendo a responsabilidade objetiva não existe excludente possível.Assinale:
- Ase somente as afirmativas II e V forem verdadeiras.
- Bse somente as afirmativas IV e V forem verdadeiras.
- Cse somente as afirmativas I e III forem verdadeiras.
- Dse somente as afirmativas II e III forem verdadeiras.
- Ese somente as afirmativas I e IV forem verdadeiras.