Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — ISAE 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg850875
- Banca
- ISAE
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Osdro, com dezesseis anos de idade, dirige-se ao Banco OG S/A, com o intuito de efetuar contrato de conta-corrente, vez que pretende estabelecer-se como empresário no ramo de vestuário. É surpreendido com a informação do gerente do Banco de que somente poderia realizar o ato, caso comparecessem ao local seus pais ou, na ausência deles, os seus representantes legais. Aduziu Osdro ser órfão de pai e mãe, estando sob a guarda de sua tia Elena, sua tutora.Diante de tal enunciado, analise as afirmativas a seguir.I. Pessoas com dezesseis anos de idade podem praticar atos bancários sem a representação ou assistência dos seus representantes legais.II. Havendo guarda judicial, o tutor deve assistir a pessoa protegida, em atos negociais.III. Caso fosse realizado o contrato de abertura de conta- corrente, haveria emancipação do menor.IV. Somente após caracterizados os atos como empresário é que ocorreria a emancipação.V. Aos menores são permitidos alguns atos civis autonomamente, como aquisição de bens de pequeno valor.Assinale:
- Ase somente a afirmativa I for verdadeira.
- Bse somente as afirmativas III e IV forem verdadeiras.
- Cse somente as afirmativas I, II e III forem verdadeiras.
- Dse somente as afirmativas II, IV e V forem verdadeiras.
- Ese todas as afirmativas forem verdadeiras.