Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — MPE-PR 2011
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg851447
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
- Aa responsabilidade por vícios redibitórios é característica de todo e qualquer contrato translativo do domínio, seja ele comutativo ou aleatório, oneroso ou benéfico.
- Ba violação de deveres laterais derivados da boa-fé objetiva pode caracterizar a denominada violação positiva do contrato.
- Cconforme expressa disposição legal, a resolução do contrato por fatos supervenientes, extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes excessivamente onerosa somente é admitida em favor do devedor que não estiver em mora.
- DO direito de arrependimento é ínsito à natureza do contrato preliminar, que não pode, assim, ser objeto de execução específica.
- Esão nulos os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.