Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — MPE-PR 2011
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg851473
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
- AÉ limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.
- BÉ inicial, autônomo e incondicionado.
- CPode ser denominado também como poder reformador.
- DSe corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição.
- EÉ também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.