Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-SP 2011
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg851694
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária outorga uxória. Pode(m) pedir a decretação de anulabilidade:
- Aambos os cônjuges e o afiançado.
- Bo cônjuge que não firmou o contrato.
- Co cônjuge que firmou o contrato.
- Do cônjuge que firmou o contrato e o afiançado.
- Eos credores do cônjuge que firmou o contrato.