Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg851697
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:
- Aapós 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 250 m² .
- Bapós 15 (quinze) anos, independentemente de justo título e boa-fé, sem limite de tamanho da área.
- Capós 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 350 m² .
- Dapós 10 (dez) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire.
- Eapós 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que não utilizado o imóvel para moradia.