Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg851698
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
- Ao direito real não se adquire pela ocupação.
- Bo direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado.
- Co exercício do usufruto não é transferível a título oneroso.
- Do prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos.
- Eo adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.