Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — MPE-SP 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg851702
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
- Aapenas o cônjuge sobrevivente e descendentes em linha reta.
- Bqualquer parente colateral até o quinto grau.
- Csomente parente em linha reta até o quarto grau.
- Dtodos os parentes sem limitação de grau.
- Etodos os parentes colaterais até o quarto grau.