Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-SP 2011
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg851723
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:
- Aparticipação em aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante.
- Bparticipação na modalidade própria do aborto consensual ou consentido.
- Cparticipação na modalidade própria do chamado auto-aborto.
- Dparticipação no aborto qualificado, desde que a vítima venha a sofrer lesão grave ou morte.
- Eparticipação em aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante.