Questão de Direito Civil — Direito de Família — NC-UFPR 2011
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg852182
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Matinhos - PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta.
- AÉ considerado empresário o pintor inscrito no CNPJ, que concebe, executa e vende quadros no atacado e varejo.
- BAs quotas da sociedade limitada, assim como as ações, são sempre negociáveis em bolsa de valores.
- CÉ lícito ao usufrutuário de bem imóvel locá-lo a terceiros, percebendo os alugueres, independentemente de autorização do nu-proprietário.
- DO titular de direito de habitação pode sublocar a parte do imóvel que não utilize, dada a função social da propriedade.
- EA deliberação da maioria dos sócios, de sociedade limitada, pela exclusão de sócio minoritário é ato totalmente discricionário.