Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — OBJETIVA 2011
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg853115
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A entidade não governamental “Criança Feliz” foi criada seguindo os preceitos desse Estatuto. Para o seu efetivo funcionamento, de acordo com o presente estatuto, a “Criança Feliz” deve registrar-se:
- ADireto no Conselho Tutelar.
- BNo Ministério Público, que, em até 60 dias, dará o registro de funcionamento.
- CNo Ministério Público, que encaminhará o pedido ao Conselho Tutelar.
- DNo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.