Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) — OBJETIVA 2011
Legislação MunicipalLegislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qg853118
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em conformidade com a Lei Complementar nº 130/01, responder à questão.Assinalar a alternativa CORRETA:
- AComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a inspeção médica oficial, o que exclui qualquer possibilidade de avaliação de desempenho em caso de aptidão.
- BA readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.
- CO servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
- DSe julgado incapaz para o serviço público, o readaptado será exonerado.