Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — PGR 2011
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg853378
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido.il - a jurisprudência consolidada no STF não admite a suspensão condicional do processo em caso de crime continuado-III - o Ministério Público pode desistir de suas testemunhas sem a anuência prévia da defesa.IV - se o juiz, após a defesa preliminar, reconhecer a existência de doença mental do acusado, comprovada por sentença judicial de interdição, deverá absolver sumariamente o acusado, embora se trate de absolvição imprópria, tendo em vista a possibilidade de imposição de medida de segurança.V - no procedimento comum, o ofendido, mesmo que não habilitado como assistente, poderá requerer a admissão de assistentes técnicos.Pode-se a firmar que:
- A( ) I, II e III estão incorretas
- B( ) III e V estão incorretas
- C( ) II e IV estão incorretas
- D( ) todas estão incorretas