Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — PGR 2011
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg853414
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
- A( ) O erro de cálculo, quando viciar o consentimento, pode gerar a anulação do negócio jurídico;
- B( ) O dolo positivo ocorre quando uma das partes ocultar algo que, se a outra fosse sabedora, não efetivaria o negócio;
- C( ) O negócio jurídíco é anulável tanto em virtude de vícios sociais quanto em virtude de vicios de consentimento;
- D( ) O erro de direito, para gerar a anulação do negócio, tanto pode recair sobre normas cogentes quanto sobre normas dispositivas.