Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — PGR 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg853418
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
- A( ) A personalidade é sujeito de direito e os seus caracteres são a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade e a indisponibilidade;
- B( ) São direitos que se destinam a resguardar a dignidade da pessoa humana, mediante sanções, que podem ser suscitadas pelo ofendido;
- C( ) O lesado indireto, na indenização por morte de outrem, quando age contra o responsável, Procede em nome da vítima;
- D( ) No dano moral, os lesados indiretos são aqueles que têm um interesse relacionado a um valor de afeição que lhes representa o bem jurídico da vítima.