Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — PGR 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg853419
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel;II. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, mesmo se o rio for público;III. A acessão natural por abandono de álveo de uma corrente ocorre quando um rio seca ou se desvia em decorrência de um fenômeno da natureza;IV. O construtor de má-fé em zona lindeira, que exceder a vigésima parte do solo alheio, é obrigado a demolir a construção, indenizando a desvalorização da área perdida.Das proposições acima:
- A( ) I e II estão corretas;
- B( ) I e III estão corretas;
- C( ) I e IV estão corretas;
- D( ) Todas estão corretas.