Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — PGR 2011
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg853437
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
- A( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional (jus cogens)
- B( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado soft law;
- C( ) é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;
- D( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.