Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — PGR 2011
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg853438
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,
- A( ) a proibição de deportar refugiado para lugar onde corre risco de vida;
- B( ) a proibição, para Estados, de retirada de estrangeiro de seu território, quando este corre risco de perseguição politica;
- C( ) a proibição, para Estados, de devolver estrangeiro a lugar onde sua vida ou liberdade estão ameaçadas;
- D( ) a proibição de extradição de refugiado para Estado que possa vir a torturá-lo,