Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — PGR 2011
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg853450
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,A POLIPATRIA
- A( ) é vedada e sujeita, aquele que a detém, a perda de nacionalidade;
- B( ) é permitida excepcionalmente para aquele que detém dupla nacionalidade originária;
- C( ) é permitida, apenas, para portugueses, nos termos do Estatuto da igualdade;
- D( ) não tem marco normativo expresso.