Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — PONTUA 2011
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg853496
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
- AO fumus comissi delicti e o periculum libertatis são requisitos para a decretação da prisão preventiva.
- BA prisão em flagrante é espécie de detenção administrativa que pode se efetivada independentemente de ordem judicial.
- CO decreto de prisão preventiva independe da análise de cabimento de outra medida cautelar.
- DA prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão domiciliar no caso de preso extremamente debilitado por motivo de doença grave.