Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — PONTUA 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg853505
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Marque a alternativa INCORRETA:
- ACapacidade é a medida da personalidade e a capacidade de fato é a capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que todos possuem.
- BTodo o ser humano que nasce com vida é titular por excelência da tutela dos direitos da personalidade.
- CAntes da decretação judicial da interdição, pode um ato praticado por um amental ser considerado inválido; para tanto, deve-se provar a insanidade e o conhecimento deste estado por parte do outro contratante, caso contrário, o ato será considerado como válido.
- DO prenome das pessoas pode ser livremente escolhido, desde que não exponha o portador ao ridículo; nesse caso, os oficiais do Registro Público poderão recusar-se a registrar a pessoa.