Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — TRT 23R (MT) 2011
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg855238
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contém proposições verdadeiras ou falsas, à luz das lições da doutrina constitucional brasileira a respeito da interpretação constitucional e seus principios, preceitos, métodos e evolução histórica, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise:I. O pós-positivismo pode ser compreendido como a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem o resgate dos valores, a distinção qualitativa entre princípios e regras,a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e a Ética.II. Não é possível acontecer de uma norma ser constitucional no seu relato abstrato, mas revelar-se inconstitucional em uma determinada incidência por contrariar o próprio fim nela abrigado ou algum princípio constitucional.III. A ponderação de valores, interesses, bens ou normas consiste em uma técnica de decisão jurídica utilizável nos casos dificeis, que envolvem a aplicação de principios que se encontram em linha de colisão, apontando soluções diversas e contraditórias para a questão.IV. O raciocinio que conduz a ponderação de interesses inclui a seleção das normas e dos fatos relevantes, com a atribuição de pesos aos diversos elementos em disputa, em um mecanismo de concessões recíprocas que procura preservar, na maior intensidade possível, os elementos contrapostos.
- Aitem I: falsa; item II: falsa; item III: verdadeira; item IV: verdadeira.
- Bitem I: verdadeira; item II: verdadeira; item III: falsa; item IV: falsa.
- Citem I: verdadeira; item II: faisa; item III: verdadeira; item IV: verdadeira.
- Ditem I: verdadeira; item II: falsa; item III: falsa; item IV: verdadeira.
- Ecitem I: falsa; item II: verdadeira; item III: faisa; item IV: verdadeira.