Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — TRT 23R (MT) 2011
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg855330
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:
- Aa alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;
- Ba onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;
- Co inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;
- Do enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;
- Eo enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.