Questão de Direito Penal — Crimes contra a paz pública — TRT 23R (MT) 2011
Direito PenalCrimes contra a paz pública
- Código
- qg855355
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A respeito do crime de falso testemunho, assinale a alternativa CORRETA:
- Ao fato deixa de ser punível se, mesmo depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade;
- Bfato deixa de ser punível se, mesmo depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, mas antes da sentença na ação penal, o agente se retrata ou declara a verdade;
- Co fato jamais deixa de ser punível;
- Do fato só deixa de ser punível se ocorrer a prescrição;
- Eo crime é apenado com reclusão de um a três anos e multa, podendo a pena ser aumentada de um sexto a um terço, se for praticado mediante suborno.