Questão de Direito Penal — Tipicidade — TRT 23R (MT) 2011
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg855359
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A ocorrência de arrependimento posterior:
- Aisenta o réu da pena;
- Bsuspende a pena pelo prazo de dois anos;
- Cimpede a condenação a pena privativa de liberdade;
- Dreduz a pena a ser aplicada de um a dois terços;
- Esuspende a pena pelo prazo de um ano.