Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — TRT 2R (SP) 2011
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg855427
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
- AÉ nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- BHaverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem, quando contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira e no caso de instrumentos particulares que forem antedatados, ou pós-datados.
- CAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.
- DO negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do tempo.
- EO negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.