Questão de Direito Processual do Trabalho — Mandado de Segurança no Processo Trabalhista — TRT 2R (SP) 2011
Direito Processual do TrabalhoMandado de Segurança no Processo Trabalhista
- Código
- qg855469
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Inconformado com o andamento da execução definitiva de reclamação trabalhista proposta, para a qual não foi regularmente citado, o executado impetra mandado de segurança.Considerando a hipótese narrada, assinale a alternativa correta:
- AContra sentença transitada em julgado não cabe mandado de segurança.
- BA sentença transitada em julgado admite questionamento por meio de mandado de segurança.
- CA sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança em razão do vício de citação.
- DA sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança porque a execução já é definitiva.
- EA sentença não transitou em julgado, porquanto pendente a execução definitiva.